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Ex-tarifários

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O que é Ex-tarifário ?

Ex-tarifário é uma concessão tarifária que reduz a alíquota de Imposto de Importação de bens de capital (BK) e bens de informática (BIT) para 2% (diante de uma alíquota média próxima de 14% para este tipo de produto). Trata-se de um excelente benefício, sobretudo considerando que esta redução tem impacto nos diversos impostos subseqüentes : IPI, PIS, COFINS e ICMS.

Infelizmente, na ótica do importador, este não é muitas vezes um benefício automático. Ainda que o bem a ser importado esteja marcado com as gravações “BIT” E “BK” na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), normalmente é necessária uma petição para que ele se enquadre no benefício da redução de imposto.

Diferente dos Acordos Tarifários, o benefício do ex-tarifário atinge cargas produzidas em qualquer país, mas existe uma restrição para a sua utilização: não pode haver produção nacional do bem.

Não havendo produção nacional e a partir de uma petição correta e bem fundamentada, o Ex-Tarifário é publicado na TEC e passa a aparecer como um sub-item de alguma posição tarifária

No exemplo abaixo, aparecem dois ex-tarifários para a posição 8471.49.00.

Enquanto maquinas “comuns” da posição 8471.49.00 tem alíquota de 16% de imposto de importação, as máquinas que apresentam todas as características específicas dos EX-714 ou do EX-715 teriam alíquota de Imposto de Importação de 2%.

Uma vez sendo “publicado” o ex, procedimento que pode demorar alguns meses, ele vai estar disponível para utilização por qualquer importador, inclusive para seus concorrentes.

A interpretação do ex tarifário é sempre "literal". Cabe a Receita Federal, no momento da liberação da mercadoria, averiguar se todas as características descritas no ex-tarifário correspondem às características dos bens importados em questão. Esta averiguação pode ser por simples inspeção, ou por solicitações de catálogo ou técnicos certificantes.

Quem deve solicitar o ex-tarifário ?

a) O importador que deseja importar o bem com o benefício.

b) O representante comercial do produto a ser importado que pode usar o ex tarifário de modo a reduzir os custos de importação de seus produtos frente a produtos importados de concorrentes, mas que por alguma característica não se enquadrem perfeitamente no ex-tarifário a ser publicado.

c) O que são ex-tarifários de “combinação de máquinas” e “sistemas integrados” ?

A definição de “combinação de máquinas é a seguinte” :

É um conjunto de espécies diferentes destinadas a funcionar em união, seja constituindo um corpo único, seja constituída de elementos distintos separados ou ligados entre si por condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos, de forma a desempenhar uma função bem determinada, função essa compreendida em uma das posições dos Capítulos 84, 85 ou 90.

A definição de “sistemas integrados” :

É um conjunto de máquinas projetadas para trabalhar em união, operando em corpos separados, com uma integração eletrônica do tipo comando central ou sistema digital de controle distribuído e uma integração mecânica por meio de transportadores entre todos os equipamentos que o compõem, não simplesmente sincronizadas em seqüência, e que executem uma função final bem determinada.

Um estudo bem elaborado de pleito de ex-tarifário saberá utilizar estas modalidades de petição para importar conjuntos de máquinas e equipamentos que, ainda que individualizados não sejam passíveis de ex-tarifário pela existência de similar nacional, serão passíveis de ex-tarifários quando importados em conjunto, pelas suas características de integração. A Atlas tem grande experiência na elaboração de ex-tarifários mais complexos.

Concluindo, acreditamos que a petição de ex-tarifário é uma grande ferramenta de redução de custos disponível para boa parte das empresas que pretendem montar ou ampliar suas plantas industriais e para empresas que revendem equipamentos importados de bens de capital e de bens de informática e tecnologia. Importante ressaltar também que os processos levam um bom tempo na análise dos órgãos governamentais e de classe envolvidos, motivo pelo qual a escolha de uma empresa experiente como a Atlas é essencial para não se perder meses e prazos com processos mal executados.

Abaixo apresentamos diversos ex-tarifários publicados a partir de nossas petições, para clientes dos mais diversos tipos, incluindo ex-tarifários de montagem de plantas industriais, que geraram economias de milhões, com um custo de petição muito baixo.

Alguns Ex-Tarifários obtidos pela Atlas 2008/2009/2010

Para uma indústria cimenteira

8417.10.90- “Ex” 003

Combinação de máquinas para calcinação de farinha para produção nominal de 3000 toneladas/dia de clínquer para a produção de cimento, composta por: sistemas de aeração, de controle de extração, de pesagem e de alimentação do silo para homogeneização da farinha, com capacidade de armazenamento de 9.500 toneladas; sistema de alimentação de farinha para o pré-aquecedor de ciclones, através de elevadores de caçamba e válvula rotativa; válvula "flap" para vedação do gás quente, conjunto de dutos de imersão central de aço refratário, conjunto de juntas de expansão, conjunto de válvulas de gaveta para selagem com soprador de lóbulos e conjunto de válvulas para ar terciário para a torre de pré-calcinação; sistema de dosagem de combustíveis sólidos através de rotores de dosagem gravimétricos com sistema de transporte pneumático e painel de controle; queimadores para o pré-calcinador e para o forno rotativo, dotados de conjunto de ponteiras, tubos e conexões, com maçarico de ignição e estação de queima; conjunto de componentes para forno rotativo de calcinação constituído por anéis de rodamento em aço fundido, com sistema de suspensão tangencial, de diâmetro interno de 4.590 mm e externo de 5.620 mm, unidade de acionamento de potência de 360 kW (2 x 180 kW), unidade hidráulica de deslocamento longitudinal, rolos de apoio em aço fundido com mancais e casquilhos; selos de vedação com lamelas duplas para a entrada e saída do forno; dispositivos de controle e segurança e sistema de vídeo industrial.

8417.90.00- “Ex”020

Anel de rolamento e sustentação para forno rotativo de redução de farinha para produção de clínquer, construído em aço fundido ligado ASTM A148, usinado, com diâmetro externo igual a 5.620mm, diâmetro interno igual a 4.590mm e largura igual a .630 mm

8417.90.00- “Ex”- 021

Rolo para apoio e movimentação do forno rotativo de redução de farinha para produção de clínquer, construído em aço fundido ligado ASTM A148 usinado, com diâmetro externo igual a 1600 mm e largura igual a 700

8474.20.90- “Ex” 027

Combinação de máquinas para complementar a atuação do moinho vertical de rolos cilíndricos para moagem de cru, utilizado para fabricação de clínquer, capacidade de produção nominal de 270 ton/h de farinha crua, composta por: sistema de acionamento do redutor do moinho de cru com potência igual a 2.158 kW, com rotação nominal de entrada de 985 rpm e rotação nominal de saída de 27,9 rpm; mesa de moagem de diâmetro de 4 metros e 3 rolos cilíndricos de diâmetro de 2,4 metros, com sistema hidráulico; estação de bombeamento para lubrificação dos rolos do moinho; estação de bombeamento para pressão dos rolos do moinho; sistema de injeção de água da mesa de moagem; transportador vibratório para descarga do rejeito; válvulas guilhotinas de diâmetro de 2.500mm e 1800mm; dosador e alimentador com capacidade máxima de 815 m3/h para dimensão máxima do material de 180mm; sistema de condicionamento de gases em torre, com transportador de rosca com acionamento, estação de atomização de água com bombas e lanças/bicos e conjunto de descarga composto de eclusa rotativa e válvula dupla pendular”

8419.89.99 - “Ex” 051

Descrição: Resfriador de clinquer de grelhas fixas, com barras móveis alternadas sobre placas da grelha, reguladores individuais de fluxo auto-ajustáveis, unidade hidráulica de acionamento, desobstruidores pneumáticos na entrada do resfriador, dispositivo de carregamento dotado de alimentador vibratório com válvulas extratoras; conjunto de equipamentos elétricos, conjunto de dispositivos de controle e de segurança e sistema de vídeo industrial.”

8483.40.90- “Ex” 015

“Redutor de acionamento direto para moinho de bolas com redução principal de i = 1:60,92, duplo estágio de redução, pinhões auto-alinhantes, redutor auxiliar, freio de dupla sapata com acionamento eletro-hidráulico, sistema de lubrificação e potência de acionamento igual a 5.556 kW”.

Para uma indústria de Mineração

8474.80.90- “Ex” 039

“Máquina briquetadeira hidráulica de alta pressão entre rolos, com pressão total de 300 toneladas, para produção máxima de 10,5 t/h de briquetes de cal dolomítica de dimensão igual a 38 x 25 x 18 mm a uma densidade de 2,2 t/m3, diâmetro dos rolos 750 mm, largura dos rolos 280 mm, com capacidade de briquetar materiais com pressão específica máxima de 11 t/cm, rotação máxima das rodas igual a 16 rpm, com redutor de eixos paralelos, uma entrada e duas saídas, alimentador vertical com rosca cônica e sistema hidráulico adequado à pressão requerida para a produção dos briquetes”.

Para uma indústria de Laticínios

Ex-Tarifários para Sistemas Integrados

(SI-406)

Sistema Integrado para conversão e acabamento de tampas de latas de diâmetro igual ou superior a 83mm , em tampas tipo “Peel-off” , constituído por:

8461.90.90 -01 Máquina de alta velocidade para cortar o disco de alumínioda bobina alimentada transversalmente, com 02 estações aquecidas para selar a membrana de alumínio no anel da tampa , sistema de esfriamento , cunhagem do espelho da membrana e dobramento da lingueta, empilhamento das tampas terminadas, com capacidade máxima de 400 tampas por minuto com duas pistas.

8462.10.90 -02 Prensas Transfer para a fabricação e preparação de tampas “peel off” com 03 estações com sistema próprio de transfer, desempilhamento das tampas com ferramental para estampar o centro das mesmas , estações para fazer e terminar o “curl” e transportador entre as prensas “transfer” e a máquina de alta velocidade, com diâmetro interno de corte compreendido entre 80 e 140 mm, e diâmetro externo de corte compreendido entre 40 e 105mm.

SI-392 –

Sistema Integrado,monitorado e eletronicamente controlado, para fabricação de tampas e fundos de latas de diâmetro igual ou superior a 62 mm. e capacidade igual ou superior a 800 tampas/fundos/min., constituído dos seguintes omponentes:

8419.89.20 -02 Estufas verticais aquecidas a gás, acopladas à borracheira, para secagem do vedante aplicado nas tampas/fundos

8428.33.00 -02 Transportadores duplos, magnéticos, de correa de lona para transporte das tampas/fundos de latas da curlingadeira para a borracheira

8428.90.90 -02 Equipamentos para empilhamento/desempilhamento horizontal, contínuo, de tampas/fundos de latas, em duas filas, com contagem dos componentes concluídos

8462.10.90 -02 Prensas automáticas com alimentador de tiras, embreagem hidráulica de sobrecarga, saída dupla de transporte para as curlingadeiras e controlador lógico programável

(CLP)

8462.29.00 -02 Curlingadeiras duplas, horizontais

8462.39.90 -01 Tesoura Scroll com alimentador das folhas, depósito para as tiras cortadas, com controlador lógico programável (CLP) e alimentação automática das tiras Scroll para a prensa

8479.89.99 -02 Borracheiras de 02 cabeçotes de aplicação eletropneumática, com sistema sem tampas sem vedante

1.2-Ex-Tarifários para Combinações de Máquinas:

8422.30.21-Ex-003

Combinações de máquinas para envase de leite em pó convencional e instantâneo, sob atmosfera controlada (nitrogênio e dióxido de carbono), em sacos multicamadas, com selagem por fusão e colagem, com capacidade de 5 sacos de 25kg/min, precisão de +/-25g e garantia de nível de oxigênio residual máximo de 3% após 7 dias, integralmente controladas por controlador lógico programável (CLP), constituídas de: posicionador de ação contínua, pneumático, horizontal, envasadora de sacos de 25kg, sob atmosfera controlada, fabricada em aço inoxidável AISI 304-, no padrão higiênico estabelecido pela norma US 3A Hygenic Standarts, esticador do topo do saco, seladora para sacos herméticos multicamadas com nivelador, limpador da boca, dobrador das bordas, selagem por fusão e colagem, e sistema de extração de poeira e limpeza, fabricada dentro do padrão higiênico estabelecido pela norma US 3A Hygenic Standarts, conjunto de transportadores de interligação, máquina para tombar sacos da posição vertical para a posição horizontal , detector de metal ,verificador de peso, unidade de rejeição de saco que apresentar desvio de peso ou presença de fragmento de metais, codificador (marcador) por jato de tinta, bomba de vácuo com capacidade de 72m3/h, painel de controle com controlador lógico programável (CLP) e coletor de amostras do pó

8422.40.90 – Ex-121

Combinações de máquinas para envase de leite em pó em latas expandidas de diâmetro igual ou superior a 83mm, capacidade igual ou superior a 400 latas por minuto, constituídas por: 1 subsistema para limpar e esterilizar latas vazias com jato de ar ionizado e luz UV (ultravioleta), incluindo transportadores; 1 enchedora rotativa a vácuo de 30 cabeças, com capacidade de produção de 400 latas por minuto, incluindo sistema fechado de fornecimento de gás nitrogênio com regulagem de quantidade e de fluxo, e esteiras de entrada e saída; 1 balança para verificação do peso das latas, com capacidade de pesagem de 400 unidades por minuto, com sistema para regulagem automática do bico da enchedora, unidade de rejeição, mesa para enchimento manual e transportadores; 1 recravadora automática com seis estações de recravação, com capacidade máxima de 700 latas por minuto para latas de diâmetro máximo de 107,9mm e altura máxima 203,2mm e mesa de alimentação; 1 subsistema para esterilização de tampas com luz UV (ultravioleta), incluindo transportadores para a recravadora; 1 rotuladora rotativa automática de cola quente, com temperatura de trabalho compreendida entre 140 e 180ºC; 1 codificador de lata com impressora com capacidade de 10 caracteres por polegadas em linha única de impressão e velocidade superior a 278m/min; 1 capsuladora automática de tampas plásticas com capacidade de produção superior a 600 sobre-tampas por minuto; 1 alimentador vertical das sobre-tampas plásticas com magazine de armazenagem para alimentação “Non Stop”, com capacidade de 6.000 sobre-tampas; 1 detector de latas sem sobre-tampas plásticas ou com sobre-tampas soltas; 1 encaixotadora automática para embalar as latas em caixas de papelão de comprimento mínimo de 90 mm e máximo de 400 mm e largura mínima de 140 mm e máxima de 600 mm, com velocidade de operação de 25 colagens por minuto, com sistema de alimentação dos “Blanks” de papelão e de transporte; 1 datador das caixas de papelão, com velocidade de impressão de 6 a 61m/min, com caractere de tamanho compreendido entre 6 mm e 50 mm; 1 painel elétrico e controlador lógico programável (CLP)

8422.30.29-Ex-083

Combinações de máquinas automáticas para envase e recravação de latas de leite condensado e doce de leite, com diâmetro igual ou superior a 73mm, volume de enchimento igual ou superior a 190cm3 e velocidade de enchimento de até 24.000 latas/h, compostas por: uma máquina enchedora com 21 grupos dosadores, controle do nível do tanque por meio de sonda com sinal analógico de saída e dispositivo de lavagem CIP ("Clean in Place"); uma recravadora automática com 4 mandris para latas girantes, com regulagem em altura, lubrificação automática progressiva e um controlador lógico programável (CLP)

Para uma indústria Têxtil

8451.40.29 – Ex-001

Combinações de máquinas para tingimento contínuo, em “aberto”, de tecidos, compostas por um ou mais canais pré-secadores por meio de resistências do tipo infravermelho; e uma ou mais câmaras de secagem tipo“hot-flue”, com condução interna vertical do tecido através de roletes e insuflação do ar quente de secagem nas partes superiores e inferiores das câmaras; com dispositivo de saída do tecido com enrolador periférico para rolos de diâmetro máximo de 2.000mm, velocidade máxima de operação de 80m/min e comprimento útil dos rolos de 1.800mm

Para Empresa de Engenharia

8430.10.00-Ex-001

Bate-estacas hidráulicos para cravar estacas de concreto ou aço, sobre esteiras, movidos a diesel, auto montável, contendo superestrutura giratória, torre telescópica, com o pé da torre deslocável horizontalmente por meio de cilindro hidráulico, sistema de levantamento e escora da torre por cilindros hidráulicos, equipados com martelo hidráulico de peso total de 9.000kg.

9015.80.90

Sistemas para aquisição de dados sísmicos por telemetria, com 1.500 canais, constituídos de unidade funcional para captação e processamento de dados sismológicos em área de prospecção de petróleo, compostos por: módulo sismográfico de controle central, incluindo placas adicionais para aumento da quantidade de canais e módulo processador de impulso e vibração, unidades digitalizadoras/sensoras de campo, com transmissão de dados, controle CRC, incluindo pré amplificadores, conversores analógico/digital, conectores, sensores externos de pântano e de terra (geofones) e cabo resistente a tensões e a prova d’água, caixas telemétricas de aquisição de linha transversal, cabo transversal com conectores, cabo de fibra ótica com interface em cada ponta, sistema de detonação de linha, incluindo controlador e sincronizador com suporte , painel de controle, demais acessórios para sua instalação em gabinete de gravação programas operacionais e de controle dos diversos componentes do sistema, instrumentos para testes de linha, instrumentos para testes de cabos de transmissão e instrumento para testes de geofones

Para indústria Farmaceutica

9019.20.90-Ex-001

Aparelhos para limpeza das vias aéreas por meio de oscilação de alta freqüência, que comprime colete preso ao tórax (infla e desinfla) constituídos por 1 colete inflável, 1 gerador de pulso de ar e acessórios de conexão e ligação

9027.80.90-Ex-006

Analisadores centrífugos, de alta velocidade, controlados por microprocessador para técnicas coagulométricas, colorimétricas e imunológicas de coagulação e fibrinólise, para determinação e quantificação de tempo de protrombina (TP), tempo de tromboloplastina parcial ativado (TTPA), tempo de trombiana (TT), fibrinogênio, fatores de coagulação e provas especiais (DDímero e fator de Von Willebrand) com capacidade de 175tp/h, 175 fibrinogenio por hora, 115ttpa/h, utilizando colorimetria como técnica de leitura para provas cromogênicas e nefelometria em testes de coagulação e imunoturbidimetria para testes imunológicos.

 

Last Updated on Wednesday, 14 April 2010 19:51  

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