Política de Privacidade

Seus dados sempre seguros na Atlas.

Glossário

Leia
Visando orientar os Clientes e Usuários dos serviços da Atlas e os leitores desta Política, indicamos abaixo um breve glossário acerca dos principais termos utilizados relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus significados:

a) Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: É o órgão independente da administração pública que é responsável pela aplicação e fiscalização do cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

b) Agente de Tratamento: Pode ser o controlador ou o operador de dados pessoais.

c) Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

d)Cookies: Os cookies de navegação são dados de referência que são coletados e armazenados pelos sites sobre a preferência de navegação do usuário, podendo conter dados de localidade, interação de conteúdo, publicidade, análise de performance e sessão.

e) Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

f) Dado anonimizado: Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

g) Dado pessoal: Informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, que possa permitir a identificação de uma pessoa natural ou que, identificada a pessoa, o dado possa ser associado a ela, revelando característica a seu respeito, como por exemplo seu nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail entre outros;

h) Dado pessoal de criança e de adolescente: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como criança a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade. A LGPD estabelece regras específicas para tratamento destes dados pessoais, sendo conferido a eles uma maior proteção.

i) Dado pessoal sensível: A LGPD apresenta uma definição específica de quais dados são considerados sensíveis, sendo eles: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural.

j) Encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer - DPO): Pessoa indicada pelo agente de tratamento (controlador ou operador) para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). É ao encarregado que o titular de dados devedirecionar toda e qualquer dúvida ou requisição que tenha acerca do tratamento de seus dados pessoais.

k) Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

l) Titular de dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento. É o proprietário dos dados pessoais.

m) Transferência internacional de dados: Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

n) Tratamento: É qualquer atividade que seja realizada com dados pessoais, como por exemplo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

o) Usuário: Toda pessoa que acesse e/ou faça o uso dos sites, portais de atendimento, serviços e produtos da Atlas.

Introdução

Leia
A Atlas trata como prioridade a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e dos Usuários dos seus serviços. Reforçando o compromisso da organização com a privacidade e segurança dos dados pessoais coletados dos usuários de serviços interativos oferecidos no site e outros meios de comunicação.

Assim, foi desenvolvida a presente Política de Privacidade (“Política”), documento que está de acordo com as regras estabelecidas pela LGPD e que demonstrará o compromisso da Atlas com a privacidade, discorrendo especialmente sobre: a coleta dos dados pessoais e suas finalidades, o compartilhamento, medidas de segurança, armazenamento, quais são os seus direitos como Titular de dados pessoais e como você poderá exercê-los.

Contudo, cumpre destacar que esta política é penas um dos meios pelos quais a Atlas busca estar em compliance com as normas de privacidade e proteção de dados pessoais. Sendo assim, caso o titular tenha alguma dúvida não sanada por meio deste documento, o canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) está indicada ao final.

Informações tratadas pela Atlas

leia
A Atlas poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no momento do contato ou cadastro, por meio do preenchimento do formulário de contato, quando do fornecimento de dados para serviços de terceiros integrados com a Atlas e, ainda, informações coletadas automaticamente ao utilizar nossos serviços. Há, assim, o tratamento dos dados pessoais: (i) fornecidos pelo próprio Usuário e (ii) aqueles coletados automaticamente pela Atlas.

Importante reforçar que a Atlas somente utiliza as informações necessárias para atingir a finalidade para a qual elas foram coletadas.

As especificações sobre o tratamento dos dados e suas finalidades podem ser verificadas abaixo:
Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário
A Atlas coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Usuário ao contatar ou se cadastrar em nosso portal. São eles:

Para entrar em contato com a empresa pelo site da Atlas: a) Nome completo; b) Endereço de e-mail;

Para solicitação cotação dos serviços realizados pela Atlas: a) Nome Completo; b) Endereço de e-mail; c) Número de telefone.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a obtenção prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de e-mail de marketing ao Usuário ou contatos por telefone, SMS e aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários da Atlas, você poderá, a qualquer momento, se descadastrar utilizando o botão “descadastre-se” presente nos e-mails ou nos contatar pelo e-mail pedro@portalatlas.com.br, manifestando a sua oposição.

Para envio de currículo para cadastramento no banco de talentos da Atlas: a) Nome Completo; b) E-mail; c) Telefone; d) Dados pessoais contidos no currículo enviado.

Os dados pessoais referentes ao processo de recrutamento e seleção poderão ser mantidos na base de dados pelo prazo de 12 meses. Após esse período, serão descartados de forma segura.
Coleta automática de dados
Visando o fornecimento de melhorias na experiência dos Clientes e Usuários quando do uso dos serviços da Atlas, há ainda a coleta de dados de forma automática, quando do acesso ao nosso site. Este tratamento de dados é feito utilizando ferramentas como os cookies, local shared objects, beacons, pixel tags e formulários, nas condições abaixo:

Canal de coleta Finalidade Dados Coletados Origem
Uso do site pelo Cliente ou Usuário Melhoria da experiência de navegação Características do dispositivo de acesso e do navegador, informações do navegador e do IP (origem, data e hora), informações sobre cliques e páginas acessadas, termos de procura utilizados em caixas de busca e outros dados aplicáveis conforme o acesso Coleta automática ao acessar os sites e portais de interação.
Contatos telefônicos ou atendimentos presenciais
A Atlas poderá ainda tratar dados pessoais diversos no momento da realização de atendimentos por meio de contato telefônico ou até mesmo presenciais. No momento do atendimento, serão informados os dados pessoais necessários para prosseguimento com a solicitação.

Independentemente de quais dados pessoais o Usuário fornece ativamente à Atlas, serão utilizados apenas aqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas na coleta dos dados. Dados excedentes e desnecessários não serão mantidos pela Atlas, em conformidade com o que estabelece a legislação vigente.
Dados pessoais não tratados pela Atlas
Por padrão, a Atlas não trata dados dos Usuários definidos como sensíveis, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 (doze) anos, para as finalidades gerais aqui dispostas.

Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, se for o caso, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadoras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Outras formas de tratamento de dados
Abaixo listamos outras situações em que a Atlas poderá tratar dados pessoais:

Canal de Coleta Finalidade Dados Coletados Origem
Uso do site pelo Cliente ou Usuário Melhoria da experiência de navegação Características do dispositivo de acesso e do navegador, informações do navegador e do IP (origem, data e hora), informações sobre cliques e páginas acessadas, termos de procura utilizados em caixas de busca e outros dados aplicáveis conforme o acesso Coleta automática ao acessar os sites e portais de interação.
Atendimento de obrigações diversas de contratos ou processamento de dados para viabilizar a contratação. Em geral, cumprir as obrigações e realizar as atividades estabelecidas nas relações firmadas com Clientes, ou processar os dados previamente. Dados gerais de qualificação, como nome, CPF, RG, estado civil, nacionalidade, endereço, telefone, e-mail, dados financeiros entre outras. Próprio titular.
Uso de informações pessoais em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Viabilizar a defesa dos interesses da Atlas. Dados gerais de qualificação, como nome, CPF, RG, estado civil, nacionalidade, endereço, telefone, e-mail, dados financeiros entre outras informações a depender do caso. Próprio titular.
Coleta e armazenamento de informações de Clientes para atendimento de regramentos específicos. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Dados gerais de qualificação, como nome, CPF, RG, estado civil, nacionalidade, endereço, telefone, e-mail, dados financeiros entre outras informações a depender do caso. Próprio titular.

Finalidades do tratamento dos dados pessoais pela Atlas

Leia
Os dados pessoais tratados pela Atlas têm como principais finalidades o fornecimento de informações via formulário de contato, a realização de orçamento, o cadastramento de candidatos a vagas profissionais em banco de currículos, a prestação dos serviços oferecidos pela Atlas aos seus clientes e a identificação dos Usuários que navegam no site.

A Atlas poderá utilizar as suas informações em demais serviços prestados pela organização, respeitadas as finalidades previamente expostas e o consentimento que você previamente concedeu, quando houver a exigência legal desta coleta.

Em alguns casos, poderá tratar seus dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Página 9 de 13 Além disso, também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Regularidade da atividade de tratamento

Leia
A Atlas sempre observará os deveres e princípios estabelecidos na LGPD para realizar suas atividades de tratamento de dados. Isso inclui:

a) Coletar o consentimento do Titular, quando ele for legalmente exigido, respeitando ainda a finalidade para a qual ele foi concedido;

b) Quando o tratamento de dados for realizado com base no legítimo interesse, realiza-lo de forma balanceada, buscando o equilíbrio entre a expectativa do Titular e o legítimo interesse da Atlas.

c) Utilizar as informações pessoais estritamente necessárias para realização das atividades, não coletando dados desnecessários ou em excesso.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Leia
Como já destacado ao longo deste documento, a Atlas se preocupa com a privacidade e a proteção dos dados tratados e somente compartilhará essas informações com terceiros caso seja necessário para cumprir com finalidades prédeterminadas. Por essa razão, os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros apenas quando for:

a) Com empresas clientes, parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você ou sua empresa;

b) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses da Atlas em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

c) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Atlas, em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

d) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;

e) Com instituições financeiras, para análise e proteção de crédito.

Caso haja necessidade de realizar a transferência de dados para partes que estejam localizadas fora do território nacional, a Atlas priorizará países que possuam nível

equivalente de proteção de dados, conduzindo a transferência de acordo com as condições previstas na LGPD.

Armazenamento de dados

Leia
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para alcançar as finalidades de tratamento mencionadas nesta Política. Isso pode incluir o armazenamento de informações para cumprir obrigações legais ou regulatórias, bem como para proteger os interesses da Atlas em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Nesses casos, a Atlas pode reter tais informações, mesmo se o titular solicitar sua exclusão.

No entanto, se o processamento dos dados for baseado no consentimento, as informações serão excluídas a partir do momento em que o titular fizer a solicitação.

Caso não haja uma finalidade específica para manter os dados, eles serão devidamente eliminados de maneira segura ou, quando aplicável, anonimizados, para serem mantidos apenas para fins de registros históricos ou estatísticos pela Atlas.

Ainda, informamos que o término do tratamento dos dados pessoais ocorrerá após o fim do período de tratamento informado ao titular ou mediante determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando houver violação ao disposto na LGPD.

Direitos do titular e como exercê-los

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A Atlas respeita os direitos dos titulares definidos na LGPD, que incluem:

a) Confirmação da existência de tratamento; b) Acesso aos dados; c) Correção de dados; d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados; e) Portabilidade; f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, ressalvadas as exceções; g) Revogação do consentimento; h) Informações sobre compartilhamentos de dados pessoais; i) Possibilidade de não fornecer e consequências do não fornecimento do consentimento; j) Revisão das decisões automatizadas.

Para exercer esses direitos perante a Atlas, o Usuário ou Cliente deverá entrar em contato via e-mail, no endereço pedro@portalatlas.com.br.

A Atlas se empenhará ao máximo para atender prontamente todas as solicitações. No entanto, dependendo da complexidade da demanda, o prazo de resposta poderá ser mais longo do que o esperado. Se isso ocorrer, serão fornecidas justificativas adequadas ao Titular.

Ainda, para que a Atlas possa atender às requisições feitas pelo titular e para garantir a segurança dos dados pessoais, é possível que seja necessário solicitar alguns documentos e/ou informações para confirmar a identidade do solicitante e a autenticidade da solicitação.

Além disso, destacamos que a Atlas poderá recusar o atendimento de certas solicitações do Titular. Por exemplo, se a identidade do solicitante não puder ser comprovada ou se a exclusão de informações for solicitada e a Atlas tiver a obrigação legal ou regulatória de mantê-las, o Titular será informado dessa situação ao receber a resposta.

Cookies

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Os cookies são arquivos pequenos que contêm dados trocados entre um dispositivo, como um celular ou computador, e um site da web. Eles são armazenados com o propósito de aprimorar a experiência do usuário ou cliente no site. Para obter mais informações, recomendamos que acesse nossa Política de Cookies.

Encarregado de proteção dados (DPO)

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O encarregado de proteção de dados, também chamado de Data Protection Officer (DPO), é o responsável indicado para atuar como canal de comunicação entre a Atlas e os titulares dos dados. O Pedro Delgado de Paula é o encarregado de proteção de dados da Atlas, e pode ser contatado pelo e-mail pedro@portalatlas.com.br.

Controle de revisão

Leia
A presente política está em sua segunda versão, publicada no sítio eletrônico no dia 09 de setembro de 2024, contudo está sujeita a modificações para atualização.

Revisão Aprovação do Comitê de Privacidade Próxima revisão

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